Esta terça-feira, dia 4, a meio da manhã, reuniram-se em frente do Ministério das Finanças dirigentes, delegados e activistas da federação e dos sindicatos dos transportes e comunicações, para uma tão simbólica quanto significativa «acção de denúncia da falta de respostas aos problemas existentes no sector». Ao ministro das Finanças, deixaram uma caneta gigante, para depois irem entregar ao primeiro-ministro um CD.
Muitos dos problemas que urge resolver estão dependentes da assinatura do ministro e sujeitas à contabilidade do défice do Estado, alguns há mais de um ano, mesmo quando nas empresas públicas e na sua tutela reconhecem a razão dos trabalhadores. A federação referiu a reposição de material circulante ferroviário e frotas fluviais, a admissão de trabalhadores e o fim das situações de precariedade, a aplicação de acordos celebrados em empresas.
Depois de vários dossiers terem sido entregues ao primeiro-ministro, nada ainda se alterou, o que justificou a decisão da Fectrans de lhe entregar um CD, pois assim, mesmo sem tempo para ler os documentos, poderá ouvir mesmo em viagem, explicou a federação.
Foi destacada falta de combate efectivo ao emprego precário, entre as questões que podem ser resolvidas a partir das empresas públicas e para as quais as soluções dependem, essencialmente, do Governo. Neste caso, todo o avanço representará um contributo para que, no sector privado, a lei também seja cumprida. Contudo, o emprego precário até está a crescer, como referiu aos jornalistas José Manuel Oliveira, coordenador da Fectrans e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN.

Em greve

Na tarde de anteontem, em plenário no terminal do Barreiro (com paralisação das ligações fluviais nesse período), os trabalhadores da Soflusa aprovaram a realização de dois dias de greve parcial, em data a definir. Reclamam soluções para a falta de embarcações e avanço na revisão do Acordo de Empresa, assinada a 27 de Dezembro, para vigorar a partir do primeiro dia deste ano, mas que aguarda homologação do Governo para publicação. Os trabalhadores da Soflusa fizeram greve, duas horas por turno, a 23 de Março, como noticiámos na edição anterior.

Um plenário semelhante iria ocorrer ontem, na Transtejo. Aqui, com adesão praticamente total, decorreram greves de três horas nos dias 28 e 29 de Março, de manhã e de tarde, admitindo a Fectrans a realização de próximas acções, «caso se verifique a falta de respostas concretas para a reparação da frota e se o acordo de Dezembro continuar “congelado” pelo Governo».

No dia 28 de Março, a greve na EMEF teve forte adesão. A Fectrans informou ainda que, no plenário realizado de manhã, junto às instalações da empresa na Reboleira (Amadora), onde funciona a administração, foi decidido realizar, ainda em Abril, uma «marcha pelo regresso ao futuro». Esta «marcha» terá expressão nos distritos com estabelecimentos da EMEF e terminará em Lisboa, ligando a sede da CP, dona da empresa de manutenção, à residência oficial do primeiro-ministro.
Nas reivindicações – como consta da resolução aprovada no plenário conjunto do Sindicato dos Ferroviários e da Comissão de Trabalhadores da EMEF – dirigidas à administração destaca-se «o início imediato das negociações da contratação colectiva», para valorização dos salários (congelados desde 2009), fim do flagelo da precariedade (com a passagem desses trabalhadores ao quadro da empresa) e recrutamento de mais profissionais. Do Governo é exigida a reintegração da EMEF na CP, «garantindo o futuro das oficinas da CP, como empresa pública, integrada na reunificação do sector ferroviário, com uma gestão única».
De tarde, os trabalhadores participaram na manifestação nacional da juventude.

Na Infra-estruturas de Portugal (IP, onde foram fundidas a Refer e a Estradas de Portugal), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário reafirmou a disponibilidade para uma «greve com todos», aguardando respostas das demais organizações representativas do pessoal da empresa. Num comunicado de dia 30, em que anunciou uma vigília de dirigentes e activistas para dia 10, de manhã, frente à sede da empresa, o sindicato da Fectrans acusou o presidente da administração de cometer discriminações em função da filiação sindical dos trabalhadores. Em resposta a esta «estratégia de dividir para reinar», foi feito apelo à presença na vigília, para exigir respostas a problemas e reivindicações «comuns a todos os trabalhadores».

Com salários sem actualização desde 2011 e mantendo uma greve ao trabalho suplementar, os vigilantes dos aeroportos (designados assistentes de portos e aeroportos, APA) vão fazer greves de duas horas por dia entre 13 e 17 de Abril. No primeiro dia, vão realizar-se concentrações nos aeroportos de Lisboa e do Porto, como se refere num comunicado do Sitava. O sindicato da Fectrans/CGTP-IN acusou a associação patronal de, nas negociações do contrato colectivo de trabalho (com mediação do Ministério do Trabalho), insistir «em regimes de organização do tempo de trabalho desadequados, colocando em causa a própria segurança». A Associação de Empresas de Segurança «continua a não querer negociar e apresenta contrapropostas com condições inferiores às que estão em vigor», chegando a recuar em matérias já pré-acordadas.

Caravana pelos CTT

De hoje até ao final de Maio, o Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações promove, em todos os distritos e nas regiões autónomas, uma caravana para «levar a carta a Garcia». O objectivo, como o sindicato da Fectrans explica num comunicado de sexta-feira, 31 de Março, é fazer a denúncia pública da situação que vivem trabalhadores e utentes dos Correios, agravada após a privatização. Em geral, nas estações de Correio há filas intermináveis, instalou-se a prática de «giros em dobra» (dobro do serviço para os mesmos carteiros) e uma sobrecarga de trabalho em todas as áreas, há falhas na distribuição e «desrespeito para com os trabalhadores e utentes-clientes» e é posta em causa a prestação do serviço público postal.
A esta caracterização, o SNTCT pretende acrescentar o «retrato» de vários casos concretos.
«O “bem-estar” das carteiras dos accionistas não se pode, nem deve, sobrepor ao futuro e aos direitos dos trabalhadores e dos utentes, bem como à qualidade e futuro do serviço postal universal», protesta o sindicato.
A caravana está hoje em Faro e amanhã em Beja; dia 11, em Évora; dia 12, em Portalegre. Logo após a Páscoa, segue por Castelo Branco, Guarda e Viseu.